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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Cores da Bandeira Nacional


Responda rápido:
Qual o significado das cores da bandeira do Brasil?

Se você respondeu: O verde é a natureza, o amarelo o ouro e as riquezas e o azul o céu, sua resposta se enquadra na concepção da esmagadora maioria dos brasileiros. Vejamos, porém, um pouco mais a fundo a história por trás da criação desse símbolo nacional.



Criada após a independência nacional, em 1822, por ordem de Dom Pedro I, pelo artista francês Debret, que desenhou o paralelogramo com o losango central, nada de novo, simplesmente ao estilo de antigas bandeiras militares imperiais francesas. No centro, o brasão imperial.
Repare, porém, as cores verde e amarelo do brasão imperial. Claro, correspondiam às cores das famílias imperiais verde de Bragança (por parte do imperador) e amarelo ouro dos Habsburgo austríacos (por parte da imperatriz). Há documentos e relatos da época em que se explicam as cores dessa maneira, enquanto não há documento oficial que comprove, mesmo após as mudanças que ela sofreu na República, que os significados que nos são passados na escola sejam verdadeiros. Pelo contrário, existe, sim, documento de republicano dizendo que as cores foram mantidas pelo seu significado para a história e glórias da nação (pois o governo republicano era militar e foram essas as cores defendidas durante as Guerras pelas quais o Brasil passou ao longo do século XIX). Então temos um símbolo imperial em nossa república.

Bandeira do Brasil Império de D. Pedro I
De forma alguma minha intenção é de desconstruir um símbolo nacional, lindo por sinal. É necessário, no entanto, que se saiba a origem verdadeira do que nos cerca, ou ficaremos jogados num mar de ingenuidade histórica, onde o passado parece conto de fadas. Por que produzir tal tipo de engodo histórico? Para mostrar às criancinhas na escola um passado mais bonito? E o que tem de feia a verdadeira origem da nossa bandeira?

De qualquer modo, mais uma curiosidade: o estado americano de Delaware, por sinal o mais antigo deles, por conseguinte muito influenciado por franceses na sua criação, assim como o império brasileiro, tem uma bandeira curiosa, no mínimo, datada de 35 anos antes da independência do Brasil.


Bandeira de Delaware

Lembra alguma que você conhece?

atenciosamente.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

As Bebidas Alcoólicas

Colheita de uvas em arte egípcia
Ao tomar uma cerveja ou vinho não nos damos conta de quanto primordial é a reação que transformou o cereal ou a fruta em algo alcoólico. A fermentação a partir de bactérias e fungos existia muito antes da civilização ou do próprio Homo sapiens, do qual os ancestrais já deveriam provar, assim como diversos animais, frutos alcoólicos e plantas que fermentaram (apodreceram) em tempos de escassez. Foi só questão de observar e controlar o processo. Não que seja um processo rápido e simples, pois a engenhosidade dessa façanha só demonstra a inteligência, muitas vezes subestimada, de nossos antepassados.

Como sempre, o relato mais antigo de produção de bebida com teor de álcool vem da China, mas foram os sumérios, no Oriente Médio, que popularizaram a cerveja. Na mesma região foi concebido o vinho que conhecemos.

É fundamental entender que, sem geladeira e freezer, é imperativa a criação de modos alternativos de conservação dos alimentos, como salmoura, imersão em banha ou a fermentação. Para os egípcios, por exemplo, cerveja era pão líquido e muitos recebiam seus soldos em cerveja, lembrando que os operários nas pirâmides, por exemplo, não eram em maioria escravos, mas trabalhadores pagos. Como a concepção de moeda foi criada na Lídia, no século VIII a.C., era comum pagar os empregados com outros produtos que não metais previamente pesados.

Na mesopotâmia, durante muito tempo a cerveja era reservada à nobreza. Tempos depois, a cerveja se popularizou e o vinho é que se tornou a preferência entre os nobres.

Dionísio


Na antiguidade ocidental, Grécia e Roma cultuavam tanto a bebida fermentada da uva que possuíam um Deus do vinho: Dionísio e Baco, respectivamente. Já se associava o seu consumo a diversão e luxúria.


Na Roma Antiga, o vinho ganhou força no comércio, tanto interno quanto externo e pôde se espalhar por toda a Europa, até chegar às áreas que, hoje, possuem as mais valorizadas regiões vinícolas (Itália, França, Portugal...).








A destilação surgiu na Grécia, com a acqua ardens. Foram os árabes, no entanto, que conseguiram controlar o processo de destilação com máquinas semelhantes às modernas, apesar de se proibir o consumo de álcool na religião islâmica atualmente. O Arak é a aguardente que eles tomam misturada com licor de anis. A partir dessa base, surgiram destilados típicos em diversas regiões como a Grappa italiana de uva, o Kirsch germânico de cereja, além do Whisky de cevada, da Vodka de centeio. Em Portugal, existe a Bagaceira, versão lusitana da Grappa. O Saquê, por incrível que pareça, é fermentado e não destilado.
Origem de bebidas destiladas com seu teor alcoólico, do site Bistury.worldpress.com

Na Idade Média, o consumo continuou em níveis elevadíssimos para os padrões modernos, sendo que até as crianças bebiam e muito. A igreja católica elegeu São Arnoldo como padroeiro da cerveja, pois salvou a vida de muitas pessoas ao incentivar o seu consumo no lugar de água em tempos de Peste. Aparentemente, o álcool da bebida fermentada pode ter diminuído a contaminação.

A fácil conservação levou os navios usados em todo o Renascimento, durante as Grandes Navegações, a carregarem mais vinho do que água, que se contaminava facilmente nas condições em que era mantida. -Ainda na Idade Moderna, a produção de destilados de cana-de-açúcar como a cachaça (no Brasil) e o rum (no caribe) foram parte fundamental no comércio escravagista. As bebidas eram usadas como moeda de troca na África.

Adendo aqui para a nossas bebidas nacionais. Antes mesmo da colonização portuguesa, os povos indígenas produziam bebidas a partir de raízes, milho, folhas e sementes. Em alguns casos, um grupo de pessoas cuspia no caldeirão para ajudar a fermentação.
Já no Brasil colônia, num processo semelhante ao da criação do rum, foi concebida a cachaça através da utilização das primeiras espumas na ebulição do melaço. A princípio era dada aos porcos e escravos, mas logo surgiu um mercado valoroso para o produto. O termo pinga surgiu pelo processo de evaporação e condensação que forma uma goteira que, lentamente, pinga aguardente.
Mais um adendo para um dos mais famosos destilados coloniais: a Tequila mexicana, produzida através do agave-azul, bromélia existente em Jalisco. A planta era usada com diversas utilidades como fabricação de sabão e construção e foi no século XVI que passou a ser destilada. Assim como a cachaça, sofreu sanções e cobrança de altos impostos por concorrer com as bebidas trazidas da Metrópole, como o Vinho do Porto (no caso da cachaça) e os vinhos e licores espanhóis no México (no caso da tequila). Caso diferente do Rum produzido no Caribe britânico, que gerou grandes lucros para os colonos, receita de sucesso imitada tardiamente pelos latinos.





O esquema de comércio triangular das colônias britânicas que funcionou muito melhor do que a simples exploração do mercado das colônias no Brasil, com o monopólio de comércio com da metrópole.








Já no Século XX é que se começou a pensar nos problemas gerados pela bebida. Nos Estados Unidos houve uma época de proibição do consumo (lei seca), e alguns dos grandes empresários americanos começaram a vida contrabandeando álcool.
Uma vez inventada a geladeira, outras formas de conservação de alimentos passaram a ser utilizadas como tradição e não necessidade.

É só com a evolução da medicina e com o advento da popularização do automóvel que bebida alcoólica passou a ser sinônimo de doença e morte. Ainda hoje há profissionais que defendem o consumo em baixas doses do vinho e da cerveja, mas há controvérsias.

Atenciosamente.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Breve História do Papado - II

Continuação de Breve História do Papado - I

Para continuar a postagem, inicio com dados que obtive durante a pesquisa e que são muito ilustrativos para imaginar a época que descreverei. 5 Papas abdicaram; 21 morreram como mártires e outros 9 sobre martírio; 4 faleceram exilados ou aprisionados; 6 foram assassinados e 2 mortos durante revoltas; existiram nada menos que 37 antipapas.

Isso se deveu, em parte, à grande influência externa nos assuntos da Cúria. Ora os Bizantinos, ora o Sacro Imperador, ora a França, todos queriam pôr, no papado, alguém de confiança e que os favorecesse, sem se importarem com os meios.


O grande Cisma do Ocidente

O poder do Papa medieval atinge níveis inimagináveis. Por volta de 1300, Bonifácio VIII simplesmente livra o clero de impostos. A falta de Cartas Magnas fez com que o código canônico fosse amplamente utilizado em toda a Europa como lei.
 Em 1309, o rei francês deteve o papa em Avignon, onde permaneceu a linha sucessória até 1378, quando Gregório XI voltou para Roma, já perto de falecer.
É nesse contexto que, no mesmo ano, o eleito para sucessão, Urbano VI, recusa voltar para Avignon. Muitos cardeais o veem como autoritário e, na cidade de Fonti, decidem fazer um novo conclave. É eleito Clemente VII, que ficaria na sede de Avignon, com o apoio de França, Escócia, Nápoles, Borgonha, Savóia, Chipre, Castela, Aragão e, no Início, de Portugal também. Urbano VI ainda tinha apoio da Inglaterra, Países Nórdicos, Polônia, do Sacro Império, Hungria, Norte da Itália, Hungria e de Portugal sob a dinastia de Ávis.

Vale lembrar o contexto da política européia da época. A guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra levou as duas alianças a se oporem na questão. Da mesma forma, Portugal, sob Fernando I, apoiou Avignon. Depois da crise sucessória e a Revolução de Ávis, quando houve confronto contra Castela, não é estranho que João I passasse a apoiar o Papa Romano, alinhado com sua aliada, Inglaterra.

Em 1409, no Concílio de Pisa, foi eleito Alexandre V, na tentativa de um acordo, mas o que aconteceu foi que passaram a existir nada menos que três papas, cada um excomungando os fiéis aos outros. Nunca a Igreja chegou tão próxima de um fim sórdido, imerso em ambição e corrupção. Foi só no Concílio de Constança que se depuseram os três papas e se elegeu, em 1417, Martinho V, Sumo Pontífice (a expressão Pontífice foi herdada do Imperador de Roma quando da queda do Império). E se você acha que finalmente a violência teve fim, pois saiba que o pior momento ainda estava por vir.


O Papa Bórgia

Rodrigo Bórgia, o papa Alexandre VI
Com a morte de Inocêncio VIII, reuniu-se Conclave em 1492. Rodrigo Bórgia havia sido cardeal havia mais de 30 anos, nomeado por seu tio Afonso Bórgia (Papa Calisto III) e não era surpresa que fosse um nome forte para concorrer ao Trono do Vaticano. É sabido que ele gastou sua fortuna para subornar e comprar votos do conclave, além de intimidar quem pôde. Conseguiu o que queria: assumiu o Papado com o nome de Alexandre VI.
Sem querer bancar o advogado do diabo, acredito que muitas das acusações a ele atribuídas podem ser consideradas falsas, porém, é fato que, assim como a grande maioria da nobreza e do clero da época, Alexandre VI era corrupto e imoral de acordo com nossos atuais valores. As intrigas vão desde assassinatos a incesto.

De origem Castelhana, que por si só poderia ser motivo para desagrado de muitos, teve quatro filhos com Vannozza dei Cattanei: Juan, Cesare, Lucrezia e Jofre. Além de outros filhos com demais amantes (o celibato já existia). Entre as outras amantes, Giulia Farnese, mulher de Orsino Orsini, que por razão óbcia tinha tudo para odiá-lo. Um de seus filhos, Cesare, em especial, foi acusado de matar o irmão para assumir o papel de chefe do exército papal, que lutava contra os Turco Otomanos e, quando podia, tomava terras em seu próprio nome.

Entre as acusações menos embasadas, a de que Alexandre VI teria um caso com a própria filha, Lucrezia, provavelmente foi lançada para tentar impedir o casamento dela com uma família importante. Além, disso, houve uma suposta dupla tentativa de envenenamento entre ele e seu filho Cesare, mas que os mais sérios acreditam ter sido apenas uma doença contraída pelos dois, numa época de surto. Cesare recuperou-se, seu pai não.

Para conseguir driblar a oposição da Cúria, nomeou inúmeros novos cardeais sob seu comando, muitos familiares e até seu filho de dezesseis anos (que não é o cardeal mais novo, pois Calisto III, seu tio, nomeou um de treze anos, antes mesmo de sua crisma). Através de seus métodos, assumiu poderes sem limites, culminando na Bula que dividia o Novo Mundo entre Portugal e Espanha, por exemplo.
Seus principais concorrentes durante o conclave, Sforza e Della Rovere, se tornaram grandes rivais, com quem Alexandre VI lidava, sempre com ajuda de seu filho Cesare, de maneira aplaudida por Maquiavel, que elegeria Cesare como modelo de Príncipe Moderno. Savanarola, do clero de Florença, um grande opositor, foi humilhado publicamente, estrangulado e queimado; muitos outros de menor expressão seriam mortos, supostamente pelos Bórgias. A morte de Savanarola poderia fazer parecer que o Papa Bórgia era imbatível, mas foi uma semente da Reforma, que sucederia anos depois.


A Reforma

Martinho Lutero
Não só os cargos clericais estavam em constante disputa de interesses, mas também a posse de bens. A Santa Igreja era a Instituição mais rica do Ocidente, detentora de terras invejáveis a qualquer grande imperador. Além disso, os reis que buscavam centralização do poder precisavam de poder sobre a religião. Não obstante, o crescimento da burguesia era barrado pela imoralização da usura (juro), o mesmo tabu que causaria o rompimento das Ordens Cavaleirescas (criadoras dos bancos) com a Igreja. Foi graças ao apoio de nobres e burgueses ambiciosos que Martinho Lutero conseguiu sucesso na sua empreitada humanística da Reforma.
Como dito anteriormente, o movimento reformista já ganhava corpo, ao exemplo da atitude de Savanarola, ou dos Hussitas, liderados por Huss, que foi queimado na fogueira. As iniciativas eram graças ao movimento Humanista que se espalhava pelos quatro cantos da Europa, com base em diversas Universidades. Diria mesmo que, não fosse a ruptura com os humanistas em Castela, por parte dos Reis Católicos, a Reforma teria sangue latino, tamanha era a concentração desses pensadores em Universidades como a de Salamanca. Foi, porém, no coração do Sacro Império Romano Germânico que ela aconteceu, graças a atitude de Martinho Lutero que criou suas famosas 95 teses, nas quais contestava muitos dogmas da Igreja que considerava corrompidos. Não entrarei em detalhes sobre as teses, porque isso pode ser assunto para uma postagem própria, mas acredito que o principal seja repúdio a Compra de Indulgência (perdão de pecados mediante a pagamento) e a tradução da Bíblia (que faria da palavra das escrituras a lei, em detrimento da palavra dos Padres), além do fim do celibato, enfim, o suficiente para a ira do Papa.

A reforma Luterana foi o estopim para o surgimento de outras facções cristãs, como Calvinistas e Anglicanos, umas mais Burguesas, outras mais Monarquistas. Na tentativa de encontrar um solução, foi convocado o Concílio de Trento, onde foram elaboradas medidas de caráter reformista na Igreja: A volta do Tribunal do Santo Ofício (inquisição), proibição de livros, criação da Companhia de Jesus (catequistas para o Novo Mundo), adoção da Vulgata como a Bíblia Oficial e supressão aos abusos da indulgência. Para essas decisões se deu o nome, posteriormente, de Contra-Reforma.
As consequências da volta com força total do Tribunal do Santo Ofício causou o período conhecido como o mais negro da história da Igreja. Não que protestantes não cometessem atos tenebrosos, mas como foram eles que escreveram a história, no final das contas, foram os católicos que pagaram de Vilões. Na minha visão, o que se passou foi um estado de Guerra Civil Primitiva. Nessas questões, nunca há lado certo e errado. Por exemplo, em contra ponto à inquisição, pelo menos três Papas manifestaram repúdio à escravidão nas colônias americanas, fato pouco exposto.

O Papa viu, no contexto do surgimento do protestantismo, Roma ser saqueada; Nações Católicas como Espanha e Portugal, perderem suas posses coloniais para Inglaterra e Holanda; além da perda de muitos súditos na fé. Era o fim do auge do poder do Papa.


Napoleão, a Itália e a Questão Romana

Por duas vezes, o vaticano se viu simplesmente extinto. A primeira com a invasão francesa liderada por Napoleão Bonaparte e o início da idéia de Estado Laico. Qualquer revolta era severamente punida. Os Estados Pontifícios só foram restituídos pelo Tratado de Versalhes. Na segunda vez, porém, havia um ideal maior: a Unificação da Itália. Victor Emmanuel II nunca cederia territórios dentro da área de soberania italiana. Só em 1929, com o Tratado de Latrão é que se reestabeleceria o Vaticano, em proporções que nada lembram às da Idade Moderna.

O poder de influência política havia diminuído, mas continuava vultoso. A Doutrina Social da Igreja, que dava preferência ao Capitalismo, mas com interferências de cunho social do Estado e a formação de sindicatos era, num tempo de mudanças, uma idéia já com muita cara da Igreja Moderna. Ainda vale lembrar que, mesmo hoje, a Igreja Católica possui terras que, se somadas, formariam uma nação maior que muitas que por aí se encontram e que, mesmo não comparáveis ao luxo do passado, ainda há muitas riquezas sob domínio da Santa Sé.

Atualmente, o Vaticano possui menos de meio quilômetro quadrado e cerca de 800 habitantes.

Após o Concílio do Vaticano II, o papel do Papa moderno foi estabelecido, com sua vida de peregrinações em diversos países, como pudemos ver em João Paulo II, sempre em defesa da paz, caridade, ecumenismo e direitos humanos. Uma igreja mais humanizada, finalmente, que se arrependeu oficialmente de seus grandes pecados, mas que, aos olhos de muitos, ainda parece atrasada em suas ideias.

Atenciosamente.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Breve História do Papado - I

No dia 11 de fevereiro, o Papa Bento XVI anunciou sua abdicação ao papado. Tendo em vista todos os comentários que esse evento gerou em redes sociais e na mídia eletrônica, logo pela manhã, iniciei uma breve pesquisa para me embasar em meus comentários a respeito do papado. Por isso, trago agora uma breve história e uma discussão tão profunda quanto meus parcos conhecimentos podem gerar.


Pedro, representado com vestes papais
O Começo

Já de início, temos que discutir o surgimento da figura do Papa. São Pedro é visto por muitos fiéis como o primeiro Papa, mas o problema é que não havia esse posto na época. Não há consenso acerca da hierarquia da Igreja Católica primitiva entre os historiadores. Há os que defendam que os líderes locais (apóstolos) não eram submetidos ao comando de um líder central, muito menos que ele estivesse situado em Roma. Existem mesmo defensores de que São Pedro nunca foi Bispo de Roma, nem mesmo esteve lá. A problemática surge porque os testemunhos da sua presença na cidade seriam todos de pessoas nascidas muito depois da sua morte. De qualquer forma, a tradição dessa história beneficiou em muito a legitimidade do poder eclesiástico durante o passar de Séculos.

Eu repudio o anacronismo. Refiro-me, aqui, a levar ao pé da letra o título de Papa. É óbvio que nada surge pronto, na sua forma final. O papa que conhecemos hoje é o resultado de mais de dois milênios de evolução do direito canônico. A igreja Católica de hoje não se assemelha em quase nada à igreja primitiva ou a poderosa igreja medieval, que constituiu exércitos numerosos e tinha grande poder político. Pedro foi um nome importante da Igreja Primitiva, senão o principal. Isso está nas escrituras. Se realmente ele foi sacerdote em Roma e foi essa "linhagem" que depois se tornou a principal entre todas, é possível dizer que ele foi um Papa primitivo, ainda sem poder absoluto. Assim como os reis da França feudal não detinham o poder dos reis absolutistas, mas são considerados reis da mesma forma.

O fato é que, naquele tempo, o Bispo não exercia uma autoridade sobre os demais fiéis. Os privilégios do Clero foram conquistados com o passar do tempo. Os primeiros cultos eram pequenos e familiares e o Apóstolo tinha papel de ancião, respeitável pela sabedoria, casado e com filhos. O patriarca de Roma, em especial, não possuía vantagem alguma sobre os demais, nem mesmo participou dos nove primeiros Concílios, a despeito do que retrataram muitos artistas, pagos pelos Papas na Idade Média para distorcer a história, assim como sustentaram a legitimação da sua linhagem no fato de Pedro ser o fundador da Igreja Católica. Esquecem eles que a Igreja era de Deus, não de Pedro: "Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei minha igreja". Não importa se você acredita ou não, a frase é de fácil interpretação e, em nenhum momento, dá a posse da igreja a Pedro, que é apenas instrumento, não edificador.


O Poder Eclesiástico

Imaginem um dúzia de pessoas reunidas para um culto. Essa era a cara das primeiras "missas". Foi quando o cristianismo ganhou proporções imperiais e o número de adeptos cresceu vertiginosamente que o desejo pelo controle do culto passou a gerar interesse. Os bispos passaram a delegar funções aos padres, primeiro sinal claro de hierarquia. No local do culto, a cadeira do Clérigo era mais elevada, para que ele observasse a todos. Depois a cadeira elevada foi substituída pelo trono.
Os direitos dos Bispos se reforçaram após o Concílio de Nicéia. Essa reunião era uma tentativa de Constantino em apaziguar as diferenças entre tradições de diferentes bispados. Nele foi decidido que Jesus era também Deus, estabelecendo a Trindade e o Credo e quem não concordou foi excomungado e condenado pela lei, pois os dogmas ali decididos passaram a ter respaldo legal do Império. A heresia era crime, punível pelo Poder Secular. Os discípulos de Arios tiveram de se refugiar fora dos domínios romanos e suas posses passaram para o clero.
Com o início da pressão bárbara, a capital se transfere para Constantinopla. É nesse ponto que se abre a brecha para a subida ao poder em Roma. A falta do imperador torna o Bispo a figura mais importante, inclusive em questões de jurisdição e na política. Teodósio, então, tornou o catolicismo religião oficial no Império, o clero passa a ser constituído por Oficiais do Império, com remuneração. Cresce o poder clerical. No princípio parecia ser um poder espiritual, mas o tempo viria a torná-lo um domínio sobre o corpo, as terras, a política e o mundo (inquisição, Estados Pontifícios, benção de reis e guerras, Tratado de Tordesilhas, respectivamente).

Constantino oferece coroa a Silvestre I, Bispo de Roma, que aqui preside o Concílio de Nicéia.
 Na verdade, São Silvestre nem esteve presente à reunião.

A decadência do império e de seus governantes é o portal maior para os sacerdotes assumirem controle na sociedade, sustentados na filosofia de Santo Agostinho, que dizia que o poder Secular não poderia governar. Apenas a Igreja pode criar a "Cidade de Deus". Obviamente, Agostinho não disse que deveria ser o Bispo de Roma que deveria governar, mas os Papas acrescentaram a ideia. É nesse ponto, sobre as cinzas da Roma pagã, que Carlos Magno é coroado com a benção do Papa, dando a inspiração para a posterior criação do Sacro Império Romano Germânico. Não só ele recebeu terras de um império, com o seu auxílio, o Papa se tornou uma espécie de Rei, com a aquisição os Estados Pontifícios. Interessante dizer que o título papal se popularizou e oficializou graças a uma inscrição no trono do Bispo de Roma. O "papa" da inscrição indicava, desde o Século IV, a ambição dos romanos em se tornar "pai dos pais", ou "padre dos padres".

Vale lembrar que, já nessa altura, os abusos de poder eram muitos. Muitos fieis descontentes migraram para monastérios. Mais uma vez, Agostinho favoreceu os clérigos. Dizia que não importava se o padre que lhe oferecia os sacramentos era pecador, ele era apenas um distribuidor e o sacramento agia por conta própria.

Carlos Magno é Coroado pelo Papa Leão III
Cisma do Oriente

Em 882, morre o primeiro Papa por envenenamento: João VIII. Pouco depois foi Formoso I, que teve o corpo excomungado, mesmo após a morte, arrastado pelas ruas de Roma e lançado às águas do Tibre pelo seu sucessor, Estevão VII. O furor do povo veio a trazer a morte deste também, durante uma revolta, pouco depois.
No Século seguinte, João X foi morto pela filha de uma amante, que conseguiu pôr seu filho no Trono de São Pedro, mas esse também foi assassinado anos mais tarde.
Só Bento IX assumiu três vezes o posto: eleito em 1032, deposto em 1044, restitui o poder em 1045 e abdica no mesmo ano. Reassume em 1047 para ser definitivamente retirado do poder um ano depois.

Durante esse período conturbado, a sede de Roma e de Constantinopla romperam e voltaram a se entender algumas vezes até que, em meados do Século XI, não foi mais possível o acordo e Constantinopla, com o apoio de todos os patriarcados do Oriente, rompe de vez com o Ocidente. Surge a ortodoxia. é o Cisma do Oriente. Pode parecer uma grande derrota para o papa, pois nesse período, muitos papas foram destituídos mas, na verdade, a ruptura ajudou a trazer sentimento de bipolaridade sobre o poder do Papa ou do Patriarca de Constantinopla. Foi mais um fator de centralização do Poder Eclesiástico.

Mesmo após o rompimento, em 1095, é declarada a primeira Cruzada, em auxílio aos Bizantinos e para a conquista da Terra Santa. Surgem, então, as ordens de cavaleiros e a inquisição. Muistas cruzadas se sucederam no passar de Séculos, mas nenhuma como a primeira.

CONTINUA...

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

A Posse do Cargo Público

Seria difícil imaginar, hoje, um Estado que funcionasse sem servidores públicos nos moldes que conhecemos. No entanto, podemos olhar para o passado e ver que muitas formas de organização do trabalho para o Estado, da burocracia e dos exércitos foram tentadas até chegarmos à concepção moderna de Funcionário Público. A posse de um desses cargos, da mesma forma, foi obtida de diversas maneiras.

Enquanto Chineses, já no século VII, realizavam exames literários para altos cargos, somente no século XX é que Max Weber veio discutir essa metodologia no Ocidente.

Já de início, é necessário dizer que o "País" que conhecemos só surgiu a partir do Século XII. Portugal, em 1140, reuniu pela primeira vez os ítens necessários para formação de um Estado Moderno, ainda que monárquico. Antes disso, somente no Oriente poderíamos encontrar algo que se assemelhasse. Portanto, o cargo público, antes disso, tinha uma conotação um tanto diferente.

Já no Egito, papeis hoje representados por funcionários concursados ou selecionados eram desempenhados por sacerdotes ou funcionários do Faraó. Mas é necessário verificar que esses homens eram fiéis à figura do Faraó, o governante. É como se o funcionário público fosse defensor do governo, não do Estado.
Parece que, ainda nos dias de hoje, alguns servidores acreditam estar a serviço de prefeitos ou governadores, principalmente nos municípios pequenos desse Brasil a fora, mas esse não é o assunto da postagem. O importante é notar, também, que a escolha de cargos era Despótica, ao bel prazer do Faraó, que não pensava duas vezes antes de escolher seus familiares para funções importantes ou vantajosas, já que, por possuirem parte do seu sangue, poderiam suportar melhor a aura mágica que ele emanava e que poderia ser mortal a um simples camponês. Da mesma forma, não era impossível que ele escolhesse um homem distinto por sua qualidade em determinada função. Muitos engenheiros e artistas eram selecionados pelo mérito, mas muitas vezes seus cargos passavam para seus filhos menos prestigiados de talento.

Na Grécia Clássica, mais precisamente em Atenas, já que não havia um Estado Grego e sim diversas cidades com governo próprio, ocorreu algo interessante. Tudo era decidido por eleição ou sorteio e todo homem acima de 20 anos poderia assumir um cargo público, sendo agraciado com mandato de um ano sem reeleição. Os cargos mais importantes eram decididos via eleição direta da assembléia e os menores eram sorteados. Fácil para uma Cidade-Estado, difícil para uma nação de dimensões continentais, como o Brasil. Tomemos por exemplo o referendo sobre o desarmamento feito no nosso país, em que o gasto foi de 25 milhões para a realização, isso porque se aproveitou o momento das eleições.

Na Roma Antiga, foi adicionada a figura dos Cônsules, magistrados com poder deliberativo sobre diversas áreas, inclusive na escolha da posse de cargos importantes, como o do Tribuno (defensor dos plebeus). Mais tarde, tornaram-se figuras decorativas do império e os tribunos passaram a ser eleitos diretamente pelo povo.
Aos moldes dos conselhos de anciãos da antiguidade oriental, surgiu também o Senado Romano, cujos membros eram homens notáveis entre os Patrícios, isso é, a nobreza. Seu auge veio durante a República (nobreza republicana? pois é, continua a mesma coisa). A decadência veio com o período do império, quando se tornaram uma espécie de oposição, muitas vezes perseguidos pelo imperador.

Veio então, no Ocidente, um longo período de diluição de Roma. Diversos povos com organização pouco centralizada emergiram. Teve início o Feudalismo.

Na Europa Medieval, grande parte das funções se tornaram hereditárias. Graças ao rigoroso sistema de castas que separava nobres e plebeus, o mérito deixou de ser critério para a seleção de pessoas que realizariam um determinado serviço. Isso contribuia em muito para a baixa eficiência dos governos e para altos índices de corrupção. O rei não reinava um país, e sim um aglomerado de outros proprietários de terras menores, que por sua vez mandavam em outros menores ainda. Não é a toa que só após a centralização do poder nas mãos do rei é que passaram a existir nações coesas, na forma de Estados Nacionais, como vemos hoje.

Com a obtenção do poder centralizado, era possível escolher a dedo os melhores homens para cada função. Mesmo assim, seriam necessários séculos para o mundo ocidental chegar ao conceito de servidor público que se insere em nossa atual constituição. Enquanto isso, nessa mesma época, nas vizinhanças da Europa, os otomanos criaram um sistema que viria a impressionar o mundo ocidental, muito mais avançado e baseado puramente no Mérito. Maquiavel, um dos pais da política moderna, viria a elogiar o emprego dos funcionários públicos pelo sultão otomano. Um filho de um carpinteiro poderia se tornar, caso tivesse talento, um grão-vizir. Até cristãos e judeus possuíam alguma chance nessa nação islâmica. Como nada é perfeito, porém, é preciso criticar o fato de crianças serem tiradas de sua família desde muito cedo para a formação de funcionários totalmente fiéis única e exclusivamente ao Sultão.

O acesso restrito ao estudo também era fator de detenção dos melhores cargos pela nobreza e, depois das revoluções burguesas no início da Idade Contemporânea, pelas classes dominantes da economia. Mesmo que o Déspota quisesse dar um cargo a alguém competente, ele ficaria limitado a um rol de nobres e burgueses capacitados para a função.

Essa realidade fazia parte do Brasil Império e se extendeu à primeira fase da República. Somente em 1934, já na era Vargas, surgiu o Concurso Público, processo imparcial e meritocrata para a escolha de funcionários do Estado. Ainda assim, a perseguição política foi grosseiramente utilizada para destituir os cidadãos de sua conquista. Em 1988, com a atual constituição (feita por "perseguidos" políticos), surgiu a idéia da estabilidade, que diferencia o servidor público do funcionário de empresas privadas. Os pontos positivos e negativos da estabilidade dos funcionários concursados não cabe a essa postagem discutir.

Hoje, temos, no âmbito público, os cargos selecionados por avaliação (concursos e seletivos), os cargos eletivos (com mandatos temporários) e os indicados por confiança (processo semelhante ao Nepotismo Faraônico). Mesmo com toda a evolução do processo de obtenção do cargo público, vemos manobras para burlar as regras e toda sorte de corrupção, desde os menores cargos de prefeituras até as mais altas esferas do poder. Esse é o Brasil, que não conhece sua história, menos ainda a história da civilização como um todo, em que indivíduos ignorantes a tudo isso, eleitos pelo povo igualmente alheio, se acham no direito de jogar toda a evolução histórica da política no lixo para benefício próprio.

Agora um pouco de opinião pessoal. Aqui fala alguém que foi terrivelmente prejudicado por corrupção e irregularidades dos bem afamados concursos. Lembro de ter lido num calendário de parede da CUT que dizia: Sem concurso não há democracia. Nomeação é corrupção.. ou algo assim. De que adianta o gasto no concurso, no entanto, se há milhares de formas de burlar a prova e pouquíssima fiscalização. Um concurso em que passei foi suspenso por indícios de irregularidades (tem criminoso que não vai preso por não haver provas suficientes, mas meros indícios de irregularidades foram o bastante para que eu perdesse o cargo por causa de um crime alheio, e já estou sem esperanças de indenização). Em outro, passei e esperei sentado para ser chamado (informações dizem que não há interesse em me chamar, pois o cargo é muito oneroso para a folha de pagamento). Soube que eu poderia entrar na justiça para haver o cargo, mas como entrar dessa forma numa cidade pequena? Que tipo de perseguições eu sofreria por 4 anos? É evidente que só entra quem convém politicamente. Postei a respeito porque pode interessar a alguém, mas a mim não interessa mais cargo público nenhum. Estabilidade tem quem é capaz de lidar com os vaivéns do mercado. O governo é instável e repugnante.

Atenciosamente.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

A República de Estudantes de Esquerda

Durante meu curso na Universidade, pude contemplar a presença de inúmeros colegas universitários da esquerda política, a maioria partidários do Socialismo, muitos ainda que vinham às aulas com camisas vermelhas, como se fossem uniformizados. Fiquei sabendo posteriormente que a universidade em que estive é grande centro brasileiro de estudos marxistas. Aff...
Lido, havia pouco, Charles Fourier e seus Falanstérios, estava com a mente voltada a aceitar toda aquela movimentação como algo bom, o futuro da sociedade, o intelectualismo na Universidade, como nas décadas da ditadura, seria a salvação do país. Admirava os estudantes engajados, muitos com o talento de promover discursos em palanques e campanhas eleitorais invejáveis para o Diretório Central Estudantil.

Certo dia tive oportunidade de visitar o apartamento de um camarada, recentemente conhecido. Morava numa república onde todos se encaixavam nas características citadas anteriormente. Eram muitos livros, muita discussão sobre um assunto vigente da época, a privatização do Hospital Universitário, uma marofa daquelas e muitas latas de cerveja vazias espalhadas.
Naquele local, senti como se estivesse numa vanguarda do intelecto, pois era aquilo que minha vulgar inteligência idealizava como sendo o suprassumo da vida acadêmica.

Foi quando abri a geladeira que minha visão crítica começou a trabalhar. Não pela imundice, pois devo confessar que meu apartamento nunca foi do maior capricho nesse quesito, mas pela organização espacial. Cada membro da República (que não lembro o nome) possuía um lado de uma prateleira para guardar suas coisas. Presenciei, inclusive uma ligeira discussão acerca de um molho desses de pôr no cachorro quente, não me lembro se era mostarda ou maionese, mas que estava invadindo o território alheio. O fato caiu sobre meus pensamentos como pedra. Desde então, passei a observar melhor a residência daqueles comunistas e vi muitas coisas que não pareciam nada com o que havia lido tempos antes.

Fourier defendia que todos trabalhassem e que o resultado desse trabalho fosse colocado num só bolo, de que todos poderiam utilizar, conforme sua necessidade. O que vi ali eram divisões sistemáticas de posses e atitudes que nunca levariam a um socialismo saudável. Os quartos, por exemplo, uns limpos outros um tanto sujos, mas organizados, por que cada um tomava conta da limpeza de seu dormitório. Os que eram divididos entre mais de um estudante estavam mais sujos porque havia dificuldade em dividir as tarefas de limpeza. Os cômodos comuns, por outro lado, eram odiosamente impregnados de uma camada de poeira, pois ninguém queria trabalhar, mesmo que obrigados pelas regras da República, no lugar comum. Faziam então um serviço "relaxado", até que não houvesse mais condições, daí chamavam uma diarista. Resolvido. O assunto, que eu trouxe à tona, foi motivo de risos, a final de contas, pois tudo era passível de virar piada naquela roda de jovens sábios. Na minha cabeça, porém, martelava (ou foiçava, não sei bem) que aquilo não era o que imaginava.

Aquele que pagava uma percentagem relativamente maior do aluguel tinha um quarto só para ele e um espaço maior na geladeira que, por mais que se encontrasse vazio, não poderia ser utilizado pelos outros.
O video game estava ali, em frente ao televisor, mas não podiam ligar, pois o dono não se encontrava em casa.

Passavam horas a discutir assuntos de Estado e a economia nacional, sem perder um minuto para reorganizar a bodega onde moravam. Era o famoso "discutir o sexo dos anjos". O momento que mais me impressionou negativamente, porém, foi quando entrou em pauta a eleição do DCE que aconteceria em breve (motivo da minha visita). Cursos se tornavam simples números na contagem de votos, adversários eram chacoteados, os aliados, pouco se comentava. Para os indecisos, decidiam a melhor forma de manipular seus votos com o único intuito de ganhar o pleito. O que seria feito depois da vitória, talvez discutíssemos outra hora.

Perdemos a eleição, mas estive na sede do Diretório tempos depois onde vim a ter com um antigo conhecido, membro da chapa contrária, e tive certeza de que, pelas atitudes desse rapaz, a nossa derrota naquele momento foi uma vitória para todos.

A capacidade de abstração do ser humano, por vezes, é excessiva. Pode imaginar uma sociedade perfeita de camaradas altruístas sem nem mesmo sê-lo em sua própria casa. Mesmo os cientificistas do socialismo não conseguem fazer seu trabalho da mesma forma que o fazem para si mesmos, quando têm de realizá-lo na terra comum. E quando isso se torna óbvio, basta pagar para alguém fazer o que ele não teve vontade.
Atenciosamente.

sábado, 26 de janeiro de 2013

Matemática da Abolição

Antes de iniciar, preciso, como é de praxe, salientar que, em nenhum momento, quero com esse artigo diminuir a importância histórica da abolição da escravatura. Meu interesse é discutir mais a fundo momentos que, muitas vezes, são explicados de forma simplista e distorcida em nosso sistema educacional.

Uma visão interessante sobre a abolição da escravatura no Brasil é que a Lei Áurea, tanto comentada, foi apenas o tiro de misericórdia no sistema moribundo.

Vamos fazer as contas:

O primeiro passo para o fim da escravidão foi a Lei Eusébio de Queirós (1850) que proibia o tráfico de escravos no Atlântico (claro que a lei existia para ser burlada). Então, em 1871, veio a Lei do Ventre Livre que declarava livre todos os nascidos, mesmo de mãe escrava (claro que ele teria que viver junto de sua mãe escrava, pelo menos até poder se virar e, com certeza, acabava sobrando trabalho escravo pra ele aqui ou ali). As duas leis, na teoria, eram suficientes para acabar com a escravidão, assim que falecesse o último descendente de escravo nascido antes da vigência da Lei do Ventre Livre.

Acontece que tudo iria ocorrer muito lentamente, no decorrer de uma geração inteira. É muito tempo. As pessoas tinham que ver acontecer. Declara-se, em 1885, a lei dos sexagenários, que emancipa todo escravo que atinge a sexta década de vida (claro que poucos chegavam lá, pela qualidade de vida precária que podiam levar). Obtive dados não necessariamente corretos, em vídeos na Internet, que dizem que a expectativa de vida após a chegada no Brasil de um escravo era de 5 anos. Isso explicaria, em parte, por quê nos EUA, onde chegaram muito menos escravos, havia uma população negra maior. Enfim, agora sim, estava marcado o prazo para o fim da escravatura: 1931, ano em que o último nascido antes da Lei do Ventre Livre completaria 60 anos.

Os fazendeiros mais esclarecidos, como sabiam que esse caminho era sem volta, desde então já vinham se preparando com a chegada dos primeiros imigrantes europeus assalariados. Os escravistas, apesar de derrotados, tentavam se adaptar à lenta transição, mas tem coisas que não podem esperar. Não bastava naquela época, como não bastaria hoje, saber que a liberdade chegaria no final da vida. Tinha que ser já. Então veio o tal tiro de misericórdia em 1888. Ainda que esperada, a emancipação foi tida como a quebra do alicerce do império brasileiro.

Posso até imaginar os fazendeiros, bons brasileiros que eram, que tinham deixado tudo pra última hora. De repente tiveram de alforriar seus escravos e adaptar toda a sua produção para o novo sistema de uma vez só. Uma confusão!! Foi um ato nobre, que custou muito à nobreza.

Atenciosamente.